Skill v1.0.0

version: "1.0.0" name: dmed description: Gera e transmite a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) anual com pagamentos recebidos por hospitais, clínicas, planos de saúde, médicos e operadoras, alinhada à dedução do IRPF dos pacientes. allowed-tools: Read Grep Bash Edit Write user-invocable: true

Quando usar

Pessoas Jurídicas que prestam serviços médicos (hospitais, clínicas, laboratórios, médicos PJ), planos de saúde, seguradoras com cobertura saúde, cooperativas e empresas com plano coletivo. Entrega anual até último dia útil de fevereiro referente ao ano-calendário anterior (IN RFB 985/2009).

A DMED é o espelho das deduções de saúde do IRPF — divergências geram malha fina.

Inputs necessários

1. Sistema de gestão da clínica/hospital com pagamentos por paciente no ano
2. Lista de dependentes informados (cônjuges, filhos)
3. Reembolsos pagos pela operadora
4. CPF de cada paciente e dependente
5. Para operadoras: lista de beneficiários por contrato

Estrutura

DMED separa:

• Operação 01: Prestador (hospital, clínica, médico, profissional saúde) — declara o que recebeu de PFs.
• Operação 02: Operadora de plano de saúde — declara contribuições recebidas e reembolsos pagos.

Cada lançamento inclui:

• CPF do titular do contrato/pagamento
• CPF dos dependentes do plano
• Valor pago / contribuição / reembolso

Passo a passo

1. Levantar lista de pacientes pagantes no ano

• Excluir pacientes pagos por convênio (vai em DMED da operadora, não do prestador).
• Incluir apenas valores pagos pela PF diretamente (particular).

2. Para operadoras

• Contribuições mensais por titular
• Reembolsos pagos por procedimento (com CPF do beneficiário)

3. Importar no PGD DMED

• Validar CPFs, somas anuais

4. Transmitir

• Assinatura digital
• Vencimento: último dia útil de fevereiro

5. Comprovante para o paciente

• Recibo médico tradicional já cumpre — importante que tenha CPF do paciente, valor pago, data, assinatura/identificação do profissional, CRM ou CNPJ.

Erros comuns

• Lançar pacientes que pagaram com plano (deve ir só na DMED da operadora).
• Trocar CPF do titular pelo CPF do dependente — IRPF acusa malha fina por valor incompatível.
• Esquecer reembolsos pagos pela operadora (cliente declara dedução de saúde já considerando o reembolso, então a operadora informa para a Receita validar).
• Atraso → multa 2% a.m. (mín R$ 500).
• Médico PF (profissional autônomo) sem CNPJ está dispensado da DMED, mas os tomadores que pagaram a esse médico (PJs) devem declarar (DIRF/Reinf).

Checklist

• [ ] Lista de pagamentos PF recebidos no ano
• [ ] CPFs validados
• [ ] Operadora: contribuições + reembolsos
• [ ] Dependentes vinculados ao titular
• [ ] PVA DMED com 0 erros
• [ ] Transmissão até último dia útil de fevereiro
• [ ] Recibo arquivado
• [ ] Comprovantes médicos com CPF do paciente

Referências

• IN RFB 985/2009 (DMED)
• IN RFB 1.228/2011 (alterações)
• Manual DMED (PGD vigente)
• Decreto 9.580/2018 (dedução de saúde no IRPF — art. 73)