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Busca de fontes jurídicas — base local

Busca súmulas, jurisprudência em teses e temas repetitivos na base jurídica local e filtra os resultados relevantes para o caso em discussão.

Instrução

Considere <consulta> o tema ou os termos de pesquisa informados pelo usuário. Se não houver consulta, peça-a antes de continuar.

Esta skill busca no mesmo acervo (Vade Mecum) por dois caminhos, conforme o que estiver disponível. Use o primeiro que existir:

• Modo ferramentas — quando as ferramentas de busca do Vade Mecum estiverem

disponíveis na conversa (servidor MCP conectado): use-as diretamente, sem terminal.

• Modo terminal — quando você trabalha sobre o repositório, com Bun disponível: use o

CLI abaixo, substituindo o marcador pelo texto real.

Passo 1 — Executar busca ampla

Modo ferramentas: para uma varredura ampla da <consulta>, chame buscar_sumula, buscar_tese, buscar_tema, buscar_tema_rg, buscar_informativo e buscar_espelho, e reúna os resultados.

Modo terminal:

bun run "${PLUGIN_ROOT:-${CLAUDE_PLUGIN_ROOT:-.}}/ferramentas/pesquisa/vade-mecum/src/cli.ts" buscar "<consulta>" 5

Passo 1b — Se necessário, busca focada em legislação

Modo ferramentas: chame buscar_legislacao com a <consulta> (e o código, se souber qual).

Modo terminal:

bun run "${PLUGIN_ROOT:-${CLAUDE_PLUGIN_ROOT:-.}}/ferramentas/pesquisa/vade-mecum/src/cli.ts" legislacao "<consulta>" todos 3

Passo 2 — Analisar e filtrar

Com base no contexto do caso discutido na conversa, leia cada resultado e selecione apenas os que sustentam alguma das teses relevantes. Descarte os que são de matéria alheia ou não agregam à argumentação.

Classifique cada resultado conforme a taxonomia exibida pelo próprio Vade Mecum:

1. Súmula vinculante aprovada e vigente — efeito vinculante nos termos do art.

103-A da Constituição;

1. Tema repetitivo com tese publicada e estado compatível — observância obrigatória

quando aplicável, nos termos do art. 927, III, do CPC;

1. Súmula comum — enunciado sumular não vinculante por si só;
2. Jurisprudência em Teses — compilação institucional não vinculante por si só.

Respeite estados cancelado, superado, suspenso, alterado, afetado ou em revisão. Não promova um resultado a vinculante apenas pela instituição que o publicou.

Passo 3 — Apresentar

Para cada resultado selecionado:

📋 [Identificação: Súmula X STJ / JT Edição Y Tese Z / Tema N]
NATUREZA: [enunciado sumular / compilação institucional / registro de precedente qualificado]
EFEITO: [rótulo apresentado pelo Vade Mecum]
SITUAÇÃO: [estado informado no registro]
TESE APOIADA: [qual argumento do caso este resultado sustenta]
ENUNCIADO: "[citação direta mais útil]"
USO: [onde e como usar na peça]

Ao final, mostre um quadro resumo com todos os selecionados, natureza, efeito, situação, tese apoiada e respectivos links.

Se nenhum resultado for relevante, sugira variações de consulta ou proponha busca em tribunal específico com a skill buscar-tjpr.

Passo 4 — Antes de afirmar que não existe

Busca vazia não prova ausência de norma ou de precedente: pode ser lacuna de cobertura. Antes de concluir que "não há", consulte a cobertura declarada do acervo — o que está indexado, de quando é cada snapshot e quais são as limitações conhecidas.

Modo ferramentas: chame cobertura_da_base.

Modo terminal: leia `base-juridica/CATALOGO.md` e os itens abertos de `base-juridica/BACKLOG.md`.

Ao apresentar o resultado, diga de quando é o dado (as buscas trazem a data do snapshot no rodapé) e lembre que a captura não confirma vigência na data de hoje.