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Claude Code and agent skill by emidio-trancoso/advocacia-aberta

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Revisa qualquer peça já redigida linha por linha via auditoria adversarial — confere prova documental e testemunhal contra os documentos do caso, valida toda base jurídica com as skills de pesquisa, audita a honestidade dos argumentos e aponta as fragilidades que o adversário exploraria. Produz um relatório de revisão acionável.

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Revisar peça — auditoria adversarial

Esta skill é o seu procedimento de revisão escrito em português. Ela lê uma peça já redigida — petição, contestação, recurso, parecer, contrato, notificação, alegações finais, qualquer uma — linha por linha e citação por citação. Confere se cada afirmação de fato está sustentada pelos documentos do caso, se cada citação de lei e de jurisprudência é precisa e existe de fato, se os argumentos são honestos e bem enquadrados, e se há fragilidades que o adversário ou a contraparte exploraria. No final, entrega um relatório claro com os achados priorizados por gravidade e a ação recomendada para cada um.

Quem redige olha para o argumento que quer defender. Quem revisa olha para a prova e para a fonte. Esta skill executa o segundo papel. Presuma que pode haver erro, confirme tudo por leitura direta da fonte e registre o que está certo com a mesma disciplina com que registra o que está errado.

Como começar

Considere <arquivo-da-peca> o caminho relativo do arquivo .md informado pelo usuário. Exemplo: casos/joao-silva/pecas/contestacao-v1.md.

Se o caminho não tiver sido informado, peça-o ao usuário. Sem o arquivo, não há o que revisar.

A pasta do caso é tudo até /pecas/ no caminho (no exemplo acima, casos/joao-silva). Daqui em diante, <caso> se refere a essa pasta.

Dois modos de trabalho
  • Modo repositório — a peça e as fontes estão em casos/<caso>/, nos caminhos do Passo 1.
  • Modo conversa — a peça a revisar e as fontes foram anexadas na conversa (ou geradas

nela). Confira contra os anexos e entregue o relatório de revisão como arquivo ao final.

Ao validar a base jurídica, a skill buscar-fontes (que usa o acervo, inclusive via MCP) confere lei, súmulas, temas e teses. A skill buscar-tjpr depende de ferramenta local e não roda no ChatGPT Web hospedado; sem ela, valide com a buscar-fontes e confira os links oficiais de cada citação, registrando o que ficar pendente de confirmação em tribunal.


Passo 1 — Conferir os arquivos disponíveis

Verifique quais arquivos existem na pasta do caso. Eles são as fontes contra as quais a peça será conferida. A peça em si é obrigatória; os demais podem não existir em todo caso, mas quanto menos houver, mais cega fica a revisão — registre o que falta.

ArquivoCaminhoPara que serve na revisão
Peça a revisar<arquivo-da-peca>Obrigatório — é o objeto da revisão
Resumo do caso<caso>/analise/SUMARIO.mdIdentificar partes, peças e o que cada documento contém
Diagnóstico de fragilidades<caso>/analise/DIAGNOSTICO.mdSaber quais pontos próprios são vulneráveis
Legislação do caso<caso>/fundamentacao/LEGISLACAO.mdConferir texto de lei e súmulas já levantados
Jurisprudência do caso<caso>/fundamentacao/JURISPRUDENCIA.mdConferir acórdãos, temas e súmulas já levantados
Documentos dos autos<caso>/autos/Conferir cada afirmação de fato contra a prova
Transcrições de audiência<caso>/analise/ ou <caso>/autos/Conferir cada citação de depoimento

Se a peça (<arquivo-da-peca>) não existir, pare e avise o usuário. Para os demais, liste os que faltam e siga em frente com os disponíveis.


Passo 2 — Ler a peça inteira e inventariar as referências

Leia todo o arquivo <arquivo-da-peca>, sem pular seções. Enquanto lê, monte três listas:

2a. Inventário documental

Toda afirmação de fato que aponta para um documento — uma página de PDF, um anexo, um contrato, uma nota fiscal, um print de mensagem. Para cada uma, anote: qual documento, em que ponto, e qual fato a peça diz que aquele documento prova.

2b. Inventário de depoimentos

Toda citação de fala de audiência. Para cada uma, anote: o texto entre aspas, o momento (timestamp, se houver), quem falou e em que qualidade (parte, testemunha compromissada, informante sem compromisso).

2c. Inventário jurídico

Toda citação de lei e de jurisprudência — artigos, súmulas, temas repetitivos, acórdãos, cláusulas contratuais legais. Para cada uma, anote: a identificação completa, o texto entre aspas (se houver) e qual argumento ou conclusão da peça aquela citação sustenta.

Ao terminar, informe ao usuário os totais: "Encontrei N referências a documentos, M citações de depoimento e K citações jurídicas. Vou conferir cada uma."


Passo 3 — Conferir a prova documental

Para cada item do inventário 2a, abra o documento correspondente em <caso>/autos/ e verifique:

VerificaçãoPergunta
ExisteO documento e a página realmente existem?
É literalSe a peça usa aspas, o texto entre aspas está idêntico ao documento?
É fiel ao contextoO fato atribuído ao documento é o que ele de fato demonstra, no contexto em que aparece?
Atribuição corretaEm mensagens, e-mails e conversas, quem a peça diz que enviou é mesmo quem enviou? Data e hora conferem?
Juntado pelo lado certoQuando a peça diz "a própria parte contrária juntou", o documento foi mesmo juntado por ela?

Classifique cada item:

  • Confere — registrar para a tabela final.
  • Impreciso — existe, mas com página errada, paráfrase apresentada como aspas, ou ênfase fora do contexto. Indicar a correção.
  • Não localizado — não está onde a peça diz. Grave. Indicar a correção.
  • Descontextualizado — existe literalmente, mas o documento prova coisa diferente (ou o oposto) do que a peça atribui. Grave.
Atenção especial a prints de mensagem e documentos não assinados: confira quem
enviou, quem juntou, datas e contexto. Se o caso já passou pela skill diagnosticar,
use o DIAGNOSTICO.md como guia desses pontos sensíveis.

Passo 4 — Conferir os depoimentos

Para cada item do inventário 2b, abra a transcrição correspondente (em <caso>/analise/ ou <caso>/autos/) e verifique:

VerificaçãoPergunta
Texto literalAs aspas são idênticas à transcrição? Paráfrase disfarçada de citação literal é erro grave.
Momento corretoO timestamp citado bate com a posição real do trecho na gravação?
Quem falouQuem disse a frase é mesmo quem a peça nomeia? Cruzar com a ata da audiência no SUMARIO.
Qualidade do depoenteParte, testemunha compromissada e informante sem compromisso têm pesos diferentes. Trocar parte por testemunha é erro grave.
Quem perguntouResposta dada ao advogado contrário pesa mais que resposta dada ao próprio advogado. Se a peça atribui peso de contraditório a uma fala ensaiada, sinalizar.
Contexto preservadoA citação não foi cortada num ponto que muda o sentido (por exemplo, omitir o "mas" seguinte que retrata a afirmação).
Trecho incertoSe a transcrição marca o trecho como incerto ou duvidoso, a peça não pode citá-lo como fato firme.

Use as mesmas quatro classificações do Passo 3 (Confere / Impreciso / Não localizado / Descontextualizado).


Passo 5 — Conferir a base jurídica contra a fundamentação do caso

Para cada item do inventário 2c, confronte com <caso>/fundamentacao/LEGISLACAO.md (texto de lei) ou <caso>/fundamentacao/JURISPRUDENCIA.md (súmulas, temas, acórdãos), conforme o tipo da citação:

VerificaçãoPergunta
Está na fundamentação?A citação consta de LEGISLACAO.md ou de JURISPRUDENCIA.md? Se não consta, o risco de erro ou invenção é maior — marcar para busca externa obrigatória no Passo 6.
Texto literalEmentas, trechos centrais e artigos reproduzem exatamente o que está na fundamentação? Paráfrase apresentada como citação literal é erro grave.
Identificação completaAcórdãos: número do processo, relator, data e órgão julgador. Súmulas e temas: número, tribunal e situação (ativa, cancelada, superada).
VigênciaA súmula não foi cancelada? A tese não foi superada por decisão posterior? O artigo está com a redação atual?
Rito compatívelPrecedente de um rito (por exemplo, procedimento comum) usado em outro (por exemplo, Juizado Especial) sem ressalva é bandeira amarela.
Enquadramento honestoO ponto efetivamente decidido no precedente é o mesmo que a peça precisa, ou só parece análogo?

Classifique cada item: Confere / Impreciso / Ausente ou inventado / Existe mas não sustenta o argumento.

Toda citação que não seja "Confere" entra obrigatoriamente no Passo 6. As que conferem também passam pelo Passo 6 — confirmar a base jurídica por fonte externa é regra geral, não exceção.


Passo 6 — Validar toda a base jurídica pelas skills de pesquisa

Este passo é obrigatório e completo. Toda citação jurídica passa por validação externa. O objetivo não é marcar "confere" rápido — é testar se o argumento se sustenta de verdade ou se é forçação. Quando for forçação, procure o trecho ou o precedente que realmente encaixa. Quando nada encaixar, registre isso como achado e sinalize o argumento como vulnerável.
6a. Agrupar por argumento

Identifique cada argumento, cláusula ou conclusão central da peça. Liste todas as fontes jurídicas que a peça usa para sustentar cada um.

6b. Buscar externamente

Para cada argumento, rode em sequência:

  1. Skill `buscar-fontes` com os termos do argumento — súmulas, temas repetitivos

e leis. Use 3 a 5 termos centrais. Anote a força de cada resultado (vinculante, persuasivo, orientativo).

  1. Skill `buscar-tjpr` com os termos do argumento — acórdãos do tribunal

competente. Use 3 a 5 termos; se a busca zerar, fragmente os termos em vez de empilhar sinônimos.

Para um acórdão limítrofe — a ementa sugere apoio mas não confirma —, leia o inteiro teor antes de validar. Ementa engana; só a leitura do ponto decidido evita citar um precedente que na verdade não serve.

6c. Classificar o resultado de cada fonte
StatusSignificadoAção
ConfirmadaA fonte é real, vigente e sustenta o argumento.Manter.
SubstituívelA fonte existe, mas há precedente ou súmula mais forte ou mais direto disponível.Registrar a substituição sugerida com identificação, trecho literal e link.
ForçadaA fonte existe, mas o ponto decidido não é o que a peça precisa. O adversário sustentaria a distinção.Procurar alternativa real. Se houver, substituir. Se não, rebaixar o argumento ou apresentá-lo sem o precedente.
Inexistente ou superadaNão encontrada, cancelada ou superada por decisão posterior.Remover e procurar substituto.
Sem precedente diretoNão há súmula ou acórdão diretamente sobre o ponto.Registrar o achado. Sinalizar que o argumento depende de lei ou de construção doutrinária, não de precedente.
6d. Argumentos sem fonte na fundamentação do caso

Para os que saíram do Passo 5 sem amparo em LEGISLACAO.md nem JURISPRUDENCIA.md, a busca externa é a única validação possível. Se nada retornar, o argumento está desancorado — achado grave.

6e. Honestidade sobre achados negativos

Se um argumento não tem precedente direto, diga isso ao usuário. Precedente forçado é pior que nenhum: o adversário o distingue e expõe a fragilidade. "Não foi encontrado precedente direto sobre X" é um achado legítimo, não uma falha da revisão.


Passo 7 — Auditar os argumentos e a lógica

Com a prova e a base jurídica já conferidas, olhe a arquitetura dos argumentos.

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