sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace/audiencia-instrucao

AUDIENCIA-INSTRUCAO

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Roteiro pratico da AIJ. Cross-check com producao-de-provas.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — arts. 358-368 (AIJ), 361 (ordem das provas), 385-388 (depoimento pessoal), 459 (inquiricao), 364 (alegacoes finais orais) — grep + ler a faixa.
• context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Chegar a AIJ com roteiro fechado: ordem das provas, perguntas dirigidas, controle das testemunhas e alegacoes finais — extraindo o maximo da prova oral.

Quando ativar

• Designada AIJ (357 V) e ha prova oral a produzir.
• Cliente/testemunhas a preparar; necessidade de roteiro de inquiricao.

Metodologia

1. Abertura (358): apregoamento das partes, advogados, testemunhas; tentativa de conciliacao (359).
2. Ordem das provas (361): (I) esclarecimentos do perito e assistentes; (II) depoimento pessoal do autor e depois do reu; (III) inquiricao das testemunhas arroladas pelo autor e pelo reu.
3. Depoimento pessoal (385-388): roteiro de perguntas visando confissao; alertar sobre pena de confesso (385 §1, recusa/evasivas) e o limite de nao usar anotacoes (387).
4. Inquiricao de testemunhas (459): perguntas formuladas diretamente pelas partes a testemunha (sistema de inquiricao direta), o juiz indefere as impertinentes/repetitivas. Preparar contradita (457 §1) e acareacao se necessario.
5. Conducao das testemunhas: ordem (456), incomunicabilidade, compromisso; testemunha referida.
6. Alegacoes finais orais (364): 20 minutos para cada parte, prorrogaveis por 10, a criterio do juiz; se a causa for complexa, o juiz pode conceder memoriais por prazo sucessivo (364 §2) — cross-link razoes-finais-memoriais.

Entrega obrigatoria final

• Roteiro de AIJ (ordem das provas + perguntas de depoimento pessoal + perguntas para cada testemunha + pontos de contradita) + esqueleto das alegacoes finais (oral ou pedido de memoriais).

Guard

Perguntas pertinentes e nao indutivas. Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.