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COBRANCA-E-MONITORIA

Camada 5 (acoes civeis). Credito SEM titulo executivo. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — arts. 700 (monitoria - prova escrita sem eficacia executiva), 701 (mandado de pagamento + honorarios 5% + prazo 15 dias), 702 (embargos a acao monitoria) + 318-321/324 (rito comum) — grep + ler a faixa.
• context/cc-10406-02.md — art. 206 (prazos prescricionais) — grep + ler a faixa.
• context/jurisprudencia-civel.md (so vistoriados).

Objetivo

Cobrar credito quando NAO ha titulo executivo: via monitoria (se ha prova escrita sem eficacia executiva — CPC 700) ou via cobranca pelo rito comum (se nao ha prova escrita), com a prescricao do CC 206 sob controle.

Quando ativar

• Credor tem prova escrita sem forca de titulo (cheque prescrito, NP sem forca, contrato sem aceite, e-mails/recibos de confissao) -> monitoria.
• Credor nao tem prova escrita do credito -> cobranca pelo rito comum.

Metodologia

1. Gestao processual SEMPRE (Camada 2): competencia-e-foro · valor-da-causa (na monitoria, corresponde a importancia do CPC 700 §2o/§3o) · gratuidade-e-impugnacao · tempestividade-civel.
2. Triagem da via: ha prova escrita sem eficacia de titulo executivo (700)? Sim -> monitoria. Nao -> cobranca de conhecimento.
3. Prescricao (CC 206): localizar o prazo aplicavel ao credito e confirmar que NAO prescreveu antes de ajuizar.
4. Monitoria (700-702): explicitar a importancia devida com memoria de calculo (700 §2o, I); pleitear a expedicao do mandado de pagamento com honorarios de 5% e prazo de 15 dias (701); antecipar que, nao pagos e nao opostos embargos (702), constitui-se titulo executivo judicial de pleno direito (701 §2o).
5. Cobranca pelo rito comum: pedido condenatorio certo (324), instruido com a prova disponivel; requerer producao de prova.
6. Instruir com a prova escrita (na monitoria) e antecipar o controle (330/332).

Entrega obrigatoria final

• Inicial (monitoria OU cobranca) ponta a ponta + memoria de calculo do credito + analise de prescricao (CC 206) + checklist de documentos + foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria. Entrega pela suprema-corte-civel. Cross-link OBRIGATORIO: se JA existe TITULO EXECUTIVO -> execucao-adv-os (esta skill e so para credito SEM titulo). Calculo pesado -> nao duplicar.