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EMENDA-INICIAL

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Resposta ao controle judicial da inicial. Cross-check com tempestividade-civel (prazo da emenda).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — art. 321 (emenda, 15 dias), 319/320 (requisitos a sanar), 330 (indeferimento), 332 (improcedencia liminar) — grep + ler a faixa.
• context/jurisprudencia-civel.md (so ✅, p/ improcedencia liminar contra precedente).

Objetivo

Sanar o vicio apontado e salvar a inicial; ou, se for caso de indeferimento (330)/improcedencia liminar (332), preparar a resposta correta (recurso/apelacao — cross-link recursos).

Quando ativar

• Juiz determinou emenda (321) e ha prazo correndo.
• Inicial foi indeferida (330) ou houve improcedencia liminar (332) — analisar recurso.

Metodologia

1. Ler o despacho: identificar o vicio apontado (requisito do 319/320 ausente, pedido indeterminado, valor incorreto, defeito que impeca julgamento).
2. Prazo: emenda em 15 dias (321) — confirmar contagem via tempestividade-civel. Nao emendar no prazo -> indeferimento (321 par. unico + 330).
3. Emendar: corrigir/completar exatamente o apontado (e so o apontado, salvo conexao logica), reapresentando a inicial saneada. Cross-link valor-da-causa/competencia-e-foro se o vicio for desses.
4. Indeferimento (330): hipoteses (inepcia §1o, ilegitimidade, falta de interesse, nao atendida a emenda). Cabe apelacao (cross-link recursos) — juiz pode retratar-se.
5. Improcedencia liminar (332): so quando o pedido contraria sumula STF/STJ, repetitivo, IRDR/IAC ou sumula de TJ, ou ha prescricao/decadencia. Validar o precedente invocado (real e vigente) antes de aceitar; cabe apelacao.

Entrega obrigatoria final

• Peticao de emenda saneando o vicio (ou parecer: cabe recurso) + prazo confirmado + checklist do que foi corrigido.

Guard

Precedente invocado em improcedencia liminar so com validador-civel. Nao extrapolar a correcao. Entrega pela suprema-corte-civel.