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PETICAO-INICIAL-CIVEL

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Primeira peca do autor. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — arts. 319-321 (requisitos), 324 (pedido), 327 (cumulacao), 330/332 (controle), 334 (audiencia) — grep + ler a faixa.
• context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md (foro de eleicao — Lei 14.879/2024) + context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Produzir inicial tecnicamente perfeita: cabeca correta, causa de pedir bem articulada, pedido certo/determinado, valor adequado, sem risco de emenda (321) ou indeferimento (330).

Quando ativar

• Autor vai ajuizar acao pelo rito comum.
• Ha pedido novo a deduzir (declaratorio, condenatorio, constitutivo) — inclusive com tutela.

Metodologia

1. Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro (vara/foro correto — atencao a Lei 14.879/2024, pertinencia do foro de eleicao) · valor-da-causa · gratuidade-e-impugnacao (se hipossuficiente) · tempestividade-civel (se houver prazo).
2. Requisitos do art. 319 (I a VII): juizo; qualificacao completa das partes; fatos e fundamentos juridicos do pedido (causa de pedir); pedido com especificacoes; valor da causa; provas que pretende produzir; opcao do autor pela audiencia de conciliacao/mediacao (334).
3. Pedido (324): certo e determinado; pedido generico so nas hipoteses do 324 §1o. Cumulacao (327): compatibilidade, mesmo juizo competente, mesmo rito (ou rito comum).
4. Tutela provisoria (se cabivel): cross-link tutela-urgencia (300-310) ou tutela-evidencia (311). Astreinte se obrigacao de fazer/nao fazer (CPC 537).
5. Instruir com documentos indispensaveis (320) — sem eles, risco de emenda/indeferimento.
6. Antecipar o controle judicial: evitar inepcia (330 §1o) e improcedencia liminar (332 — contrariar sumula/repetitivo/IRDR/IAC).

Entrega obrigatoria final

• Inicial redigida ponta a ponta (cabeca + fatos + direito + tutela se houver + pedidos + valor + provas + opcao 334) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria. Entrega pela suprema-corte-civel. Cross-link, nao duplicar: cobranca/execucao pesada -> execucao-adv-os; consumidor/familia/sucessoes fora do escopo.