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PRELIMINARES-CIVEL

Camada 2 (gestao processual). Acionada junto da contestacao-civel e como checklist defensivo.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — art. 337 (preliminares) + 485 (extincao sem merito) + 330 (inepcia). grep + ler a faixa.

Objetivo

Levantar TODAS as preliminares cabiveis (sem esquecer nenhuma) e as prejudiciais (prescricao/decadencia), bem fundamentadas.

Quando ativar

• Ao contestar (parte do checklist obrigatorio).
• Para avaliar nulidades/defeitos processuais da inicial adversa.

Metodologia

1. Percorrer o rol do art. 337 (I a XIII) confrontando com o caso: inexistencia/nulidade de citacao, incompetencia (absoluta/relativa), incorrecao do valor da causa, inepcia da inicial (330), perempcao, litispendencia, coisa julgada, conexao, incapacidade da parte/defeito de representacao/falta de autorizacao, convencao de arbitragem, ausencia de legitimidade ou de interesse processual, falta de caucao/outra prestacao, indevida concessao de gratuidade.
2. Prejudiciais de merito (apesar de nao serem preliminares): prescricao e decadencia (CC 189-211).
3. Para cada cabivel: fundamento (artigo) + efeito (extincao sem merito 485 / correcao / declinacao).
4. Ordenar na contestacao antes do merito.

Entrega obrigatoria final

• Lista das preliminares/prejudiciais cabiveis + minuta de cada uma + efeito pretendido.

Guard

Nao alegar preliminar sem suporte factual. Citacao por validador-civel; entrega pela suprema-corte-civel (que confere se nenhuma preliminar cabivel foi esquecida).