sbroggioadv/civel-adv-os-marketplace/reconvencao

RECONVENCAO

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Pretensao do reu na MESMA peca da contestacao. Cross-check com contestacao-civel e valor-da-causa.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — art. 343 (reconvencao e seus paragrafos) + 292 (valor da causa) — grep + ler a faixa.
• context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Deduzir corretamente a pretensao propria do reu, demonstrando a conexao exigida e estruturando-a como demanda autonoma dentro da contestacao.

Quando ativar

• O reu tem pretensao propria contra o autor, conexa com a acao principal ou com o fundamento da defesa.
• Cliente quer "contra-atacar" (ex.: cobrado, quer tambem cobrar; pede declaracao/condenacao propria).

Metodologia

1. Cabimento (343): conexao com a acao principal ou com o fundamento da defesa. Deduzida na mesma peca da contestacao (nao e mais peca autonoma).
2. Autonomia (343 §2 e §6): a desistencia/extincao da acao principal nao impede o prosseguimento da reconvencao; pode reconvir mesmo sem contestar.
3. Legitimidade (343 §3 e §4): pode ampliar para terceiro/litisconsorte e contra o autor em litisconsorcio com terceiro, nos limites do artigo.
4. Valor da causa proprio (via valor-da-causa, base CPC 292) + custas/recolhimento da reconvencao.
5. Procedimento: o autor sera intimado, na pessoa do advogado, para apresentar resposta a reconvencao em 15 dias. Provas requeridas (cross-link producao-de-provas).
6. Redigir como demanda completa: causa de pedir propria + pedido certo/determinado.

Entrega obrigatoria final

• Reconvencao redigida dentro da contestacao (conexao demonstrada + causa de pedir + pedidos + valor proprio) + indicacao de custas.

Guard

Conexao nao demonstrada = inadmissibilidade — checar antes. Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.