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RESUMO-DE-ATA

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Extrator pos-audiencia. Alimenta cronologia-e-providencias e memoria-de-caso-civel.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — art. 367 (termo/ata da AIJ) + 1.009 §1 (interlocutoria nao agravavel impugnada na apelacao) — grep + ler a faixa.
• context/metodologia-civel.md (fluxo processual, p/ posicionar os proximos passos).

Objetivo

Transformar a ata/transcricao bruta em um sumario acionavel: o que foi decidido, o que corre prazo e o que cada parte precisa fazer — sem perder nenhuma deliberacao.

Quando ativar

• Apos AIJ/audiencia 334 — ha ata ou transcricao a processar.
• Operador colou o conteudo da ata e pede prazos/providencias.

Metodologia

1. Ler a ata/transcricao integralmente e identificar a estrutura (presentes, conciliacao, provas colhidas, deliberacoes finais).
2. Extrair deliberacoes: decisoes interlocutorias proferidas em audiencia, deferimento/indeferimento de provas, homologacao de acordo, designacao de nova data, conversao em diligencia.
3. Mapear prazos abertos: memoriais (364 §2 — 15 dias sucessivos), juntada de documento, manifestacao, complementacao de pericia — cada um com seu termo. Cross-link tempestividade-civel para o calculo.
4. Listar providencias por responsavel: o que cabe ao cliente (documento, testemunha, pagamento de acordo) e o que cabe ao escritorio (peticao, recurso).
5. Avaliar recorribilidade: interlocutoria de audiencia — se nao do rol do 1.015, impugnavel na apelacao (1.009 §1); se do rol, prazo de agravo (cross-link recursos).
6. Alimentar o estado: repassar a cronologia-e-providencias (linha do tempo) e memoria-de-caso-civel (ato praticado + proximo passo + prazo).

Entrega obrigatoria final

• Resumo estruturado da ata (deliberacoes + prazos com termo + providencias por responsavel + recorribilidade) + atualizacao de cronologia-e-providencias e memoria-de-caso-civel.

Guard

Nao inventar deliberacao ausente da ata; na duvida sobre prazo/recorribilidade, marcar para conferencia. Entrega pela suprema-corte-civel.