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REVELIA

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Analise dos efeitos da ausencia de contestacao. Atua dos dois lados.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md — arts. 344 (efeito material), 345 (excecoes, I a IV), 346 (efeito processual/prazos), 349 (revel pode produzir prova) — grep + ler a faixa.
• context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Aproveitar ou neutralizar os efeitos da revelia conforme a posicao do cliente, com leitura precisa das excecoes do 345.

Quando ativar

• A parte contraria nao contestou (cliente quer requerer julgamento antecipado / presuncao a favor).
• O cliente e revel (estrategia de ingresso tardio e producao de prova).

Metodologia

1. Efeito material (344): nao contestada a acao, presumem-se verdadeiras as alegacoes de fato do autor. E presuncao relativa — nao gera procedencia automatica (o direito ainda e analisado).
2. Excecoes (345): a presuncao NAO opera se (I) havendo pluralidade de reus, algum contestar; (II) o litigio versar direito indisponivel; (III) a inicial nao estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensavel a prova do ato; (IV) as alegacoes forem inverossimeis ou em contradicao com prova dos autos.
3. Efeito processual (346): contra o revel sem advogado nos autos, os prazos correm da publicacao do ato no orgao oficial, independentemente de intimacao. O revel pode intervir a qualquer tempo, recebendo o processo no estado em que se encontrar.
4. Revel pode produzir prova (349): se intervir a tempo, requer provas dos fatos.
5. Lado autor: requerer julgamento antecipado (CPC 355 II) demonstrando que nao incidem as excecoes do 345.
6. Lado reu revel: ingressar, atacar pelo 345, requerer prova e impugnar verossimilhanca.

Entrega obrigatoria final

• Parecer/peticao sobre os efeitos no caso concreto (incide ou nao 344; quais excecoes do 345) + requerimento adequado (julgamento antecipado OU ingresso + prova).

Guard

Nao tratar revelia como vitoria automatica. Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.