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SUPREMA-CORTE-CIVEL — Gate R1-R4

Tier 0. Auditoria final obrigatoria. Nenhuma entrega sai sem passar por aqui.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/cpc-13105-15.md, context/cc-10406-02.md, context/cpc-cc-alteracoes-recentes.md, context/jurisprudencia-civel.md, context/recursos-tutelas-civel.md, context/metodologia-civel.md.

As 4 validacoes

R1 — Fatos, competencia e foro. Os fatos batem com o caso (memoria-de-caso-civel)? A fase processual esta certa? Competencia/foro corretos (CPC 42-66 + Lei 14.879/2024 — foro de eleicao exige pertinencia)? Valor da causa adequado (CPC 291-293)?

R2 — Fundamentacao legal vigente. Cada dispositivo existe e esta vigente (cruzar com context/cpc-13105-15.md / cc-10406-02.md)? Atencao as reformas (cpc-cc-alteracoes-recentes.md): art. 63 (foro), 1.003 §6 (feriado local); nao citar o PL 4/2025 como lei.

R3 — Jurisprudencia real. Todo acordao/sumula/tema/enunciado passou pelo validador-civel e consta de context/jurisprudencia-civel.md como ✅? Nenhuma citacao 🟡 sem conferir; nenhuma ❌; nada inventado.

R4 — Forma, pedidos e gestao processual. A peca tem enderecamento ao orgao certo, partes, pedidos claros (com tutela se cabivel), valor da causa? Tempestividade conferida (dias uteis; 15 dias / ED 5 / dobro por art.: Fazenda 183 / MP 180 / Defensoria 186 / litisconsortes 229; feriado local Lei 14.939/2024)? Gratuidade requerida/impugnada quando cabivel? Preliminares (337) verificadas? Para recurso: cabimento + preparo + admissibilidade.

Metodologia

1. Rodar R1 -> R2 -> R3 -> R4 em ordem.
2. Marcar cada item OK / CORRIGIR.
3. Se CORRIGIR, devolver a skill de origem; nao entregar.
4. So liberar quando R1-R4 = OK.

Entrega obrigatoria final

• Veredito (LIBERADO / CORRIGIR) + lista do que foi checado + correcoes.

Guard

Na duvida em R3, default e remover/checar. Tempestividade ou competencia/foro errados = reprova em R1/R4. Nao "passar pano".