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TRIAGEM-CRIMINAL

Tier 0. Porta de classificacao. Chamada pelo criminal-master no inicio de todo caso.

Anexos obrigatorios (context/)

• context/metodologia-criminal.md (mapa de skills + fluxo da persecucao).
• context/cpp-3689-41.md (se a duvida for de fase/procedimento) — grep o artigo.

Objetivo

Em poucas perguntas, dizer: fase da persecucao + objetivo + skill alvo + situacao prisional (solto/preso/flagrante/cautelar).

Arvore de decisao

1. Cliente PRESO agora (flagrante/cautelar)? -> flagrante-e-audiencia-custodia (relaxamento CPP 310) e/ou liberdade-provisoria-e-preventiva (CPP 311-316); avaliar habeas-corpus se constrangimento ilegal.
2. Fase de INVESTIGACAO (inquerito/PIC)? -> investigacao-defensiva + avaliar trancamento via habeas-corpus; se cabivel acordo, anpp/transacao-penal.
3. Recebeu DENUNCIA/QUEIXA? -> resposta-a-acusacao (CPP 396-A, mira absolvicao sumaria 397) + gestao processual (competencia/nulidades) + avaliar anpp/suspensao-condicional-processo.
4. Em INSTRUCAO / pos-AIJ? -> alegacoes-finais-memoriais; se juri, juri-fase-1-pronuncia -> juri-estrategia-pre-plenario/juri-teses-e-quesitos.
5. Recebeu SENTENCA/ACORDAO e quer recorrer? -> escolher: contra pronuncia/decisoes do art. 581 -> rese; sentenca -> apelacao-criminal; vicio -> embargos-criminais; ultima instancia vs lei federal/CF -> recursos-excepcionais-criminais; constrangimento -> habeas-corpus-superiores; transitado com prova nova/erro -> revisao-criminal.
6. EXECUCAO PENAL? -> guia-de-execucao-penal -> progressao-de-regime / livramento-condicional / remicao / detracao / beneficios-saida-e-cautelares-penais / incidentes-execucao-penal.
7. Precisa de CALCULO TEMPORAL? -> prescricao-penal / dosimetria-da-pena / motor-calculo-de-pena / concurso-de-crimes-e-penas / extincao-da-punibilidade.
8. Tipo penal especial? -> lei-de-drogas / crimes-hediondos-e-equiparados / organizacao-criminosa-e-colaboracao / lavagem-e-financeiros / violencia-domestica-e-vulneraveis.

Entrega obrigatoria final

• Fase + objetivo + skill alvo + situacao prisional, em 3-5 linhas, e o handoff para o criminal-master.

Guard

Na duvida de competencia/procedimento, consultar context/cpp-3689-41.md. Nao redigir peca nem calcular aqui — so classificar e rotear. Lei vigente em context/ (nao memoria de treino).